smess.com.br

Termos de Uso e Condições

Edição Simplificada

Oi, bem-vindo ao meu blog SMESS.COM.BR! Sou eu, SMESS, quem cria, gerencia e cuida de tudo por aqui. Estes Termos são um guia simples para você aproveitar o blog de forma legal e respeitosa. Vamos lá?

O que você pode fazer

Quero que você se sinta à vontade para:

  • Compartilhar links dos meus posts em redes sociais, desde que mencione SMESS.COM.BR.
  • Gravar vídeos ou áudios sobre o conteúdo, sempre citando a fonte.
  • Reagir, comentar ou usar os posts como referência em seus trabalhos (com citação, claro!).
  • Imprimir conteúdos para uso pessoal ou comercial, também com citações à fonte.
  • Usar bloqueadores de anúncios, VPNs ou ferramentas que melhorem sua experiência no site.
  • Mandar sugestões, avisos de problemas ou vulnerabilidades para [email protected].
  • Fazer doações voluntárias para apoiar o blog (sem compromisso!).

O que você não pode fazer

Para manter tudo em ordem, peço que você evite:

  • Tentar impor suas ideias ou opiniões sobre mim ou o blog.
  • Pedir que eu faça algo ilegal ou antiético.
  • Exigir que o site funcione em navegadores ou dispositivos antigos.
  • Exigir remoção ou adição de recursos como comentários ou funcionalidades que ofereço ou não.
  • Fazer calúnias, ameaças ou espalhar mentiras sobre mim ou o blog.
  • Copiar ou clonar o conteúdo para fins fraudulentos.
  • Tentar atacar ou invadir o site.
  • Agir de má fé e enviar spam ou mensagens maliciosas para o e-mail de contato.

Meus compromissos

  • Respeito sua privacidade: Não coletamos dados pessoais sem seu consentimento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Conteúdo protegido: Os textos, imagens e tudo no blog são meus ou licenciados, protegidos pela Lei de Direitos Autorais.
  • Transparência: Se algo mudar nestes Termos, você verá a versão atualizada aqui.

Se algo der errado

Se você não seguir estas regras, posso te notificar, bloquear seu acesso ou, em casos graves, tomar medidas legais. Qualquer dúvida ou problema, é só escrever para [email protected].

Lei e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Qualquer questão será tratada no foro de São Paulo, SP.

Obrigado por visitar meu blog! Espero que goste do conteúdo e curta a experiência.

SMESS
Dono do Blog SMESS.COM.BR
E-mail: [email protected]

Edição Técnica

Bem-vindo ao blog SMESS.COM.BR. Estes Termos de Uso e Condições (“Termos”) regem o acesso e a utilização do meu blog, disponível em https://smess.com.br, operado, gerenciado e administrado por mim, SMESS, pessoa física e proprietária exclusiva deste site. Ao acessar ou utilizar meu blog, você concorda em cumprir integralmente estes Termos, que foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendo que não utilize o blog. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e a versão mais recente estará sempre disponível nesta página. É sua responsabilidade revisá-los regularmente.

1. Sobre o Blog SMESS.COM.BR

Eu, SMESS, sou o único proprietário, criador, administrador e responsável pelo blog SMESS.COM.BR. O blog é uma plataforma digital que publico conteúdos diversos, incluindo postagens criadas por inteligência artificial (IA) e textos autênticos de minha autoria. Meu objetivo é compartilhar informações, ideias e reflexões, mantendo um ambiente aberto, acessível e respeitoso, dentro dos limites legais e éticos.

2. Direitos e Liberdades do Usuário

Eu valorizo a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil (art. 5º) e no Marco Civil da Internet. Assim, você, como usuário, tem as seguintes permissões ao interagir com meu blog, desde que respeitadas as condições aqui estabelecidas:

2.1. Permissões Concedidas

Você está autorizado a realizar as seguintes ações, desde que cite a fonte e atribua o devido crédito ao blog SMESS.COM.BR:

  • Divulgação e Compartilhamento: Você pode compartilhar links de conteúdos do blog em qualquer plataforma ou rede social, desde que a atribuição ao blog seja clara (ex.: “Fonte: SMESS.COM.BR”).
  • Gravação e Transmissão: Você pode gravar ou transmitir conteúdos do blog em formato de áudio ou vídeo em qualquer plataforma de mídia, desde que respeite os direitos autorais e cite a fonte.
  • Reacts, Opiniões e Comentários: Você pode criar conteúdos derivados, como reações, opiniões ou informações baseadas nas postagens do blog, desde que a citação ao blog seja incluída e não haja distorção do conteúdo original.
  • Impressão de Conteúdo: Você pode imprimir qualquer conteúdo publicado no blog para uso pessoal ou comercial, mantendo a integridade do material e a citação da fonte.
  • Uso como Referência: Você pode utilizar o conteúdo do blog como referência em artigos, estudos ou trabalhos acadêmicos, desde que siga as normas de citação (ex.: ABNT) e atribua a autoria ao blog.
  • Ferramentas de Privacidade: Você pode utilizar ferramentas de bloqueio de anúncios, rastreadores ou VPNs para acessar o blog, desde que isso não interfira no funcionamento técnico do site ou viole a legislação aplicável.
  • Alterações Locais: Você pode usar ferramentas para alterar localmente o desempenho ou layout do site (ex.: extensões de navegador), desde que tais alterações sejam para uso pessoal e não comprometam a segurança ou funcionalidade do blog.
  • Contato e Feedback: Você pode enviar sugestões, avisos de vulnerabilidades, notificações de violação ou outras comunicações relevantes para o e-mail [email protected]. Garanto que todas as mensagens serão avaliadas com atenção, dentro do prazo razoável.
  • Doações Voluntárias: Você pode realizar doações voluntárias para apoiar a manutenção do blog, utilizando os meios de pagamento informados, se disponíveis. Tais doações não geram qualquer obrigação adicional de minha parte.

2.2. Limitações e Condições

As permissões acima estão condicionadas ao respeito às leis aplicáveis, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Você deve garantir que suas ações não violem os direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros, nem comprometam a integridade do blog.

3. Condutas Proibidas

Para manter um ambiente seguro, respeitoso e legal, você não está autorizado a realizar as seguintes ações:

  • Imposição de Ideologias ou Opiniões: Você não pode exigir que eu, SMESS, ou o conteúdo do blog adotemos, promovamos ou endossemos suas ideologias, posições ou opiniões pessoais.
  • Atividades Ilegais: Você não pode exigir ou incentivar que eu realize atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando, a violações de leis penais, civis ou regulatórias.
  • Exigência de Compatibilidade com Tecnologias Obsoletas: Você não pode exigir que o blog seja compatível com versões obsoletas de navegadores, sistemas operacionais ou dispositivos, sendo sua responsabilidade utilizar tecnologias atualizadas para acessar o site.
  • Exigência de Recursos de Interação: Você não pode exigir a ativação ou remoção de recursos interativos, como comentários, fóruns ou outros, uma vez que a decisão sobre tais funcionalidades cabe exclusivamente a mim.
  • Exigência de Pagamentos Indevidos: Você não pode exigir qualquer tipo de pagamento ou compensação por serviços ou conteúdos que eu não tenha expressamente contratado ou solicitado.
  • Calúnias e Ameaças: Você não pode promover calúnias, difamações, ameaças ou qualquer forma de assédio contra mim ou o blog, conforme previsto no Código Penal Brasileiro (arts. 138 a 147).
  • Disseminação de Informações Falsas: Você não pode criar ou disseminar informações falsas sobre mim ou o conteúdo do blog, incluindo fake news ou conteúdo enganoso.
  • Clonagem de Conteúdo: Você não pode clonar páginas ou conteúdos do blog, especialmente com fins fraudulentos ou comerciais, sem minha autorização expressa.
  • Ataques Cibernéticos: Você não pode realizar ataques cibernéticos, invasões, tentativas de hacking ou qualquer ação que comprometa a segurança ou o funcionamento do blog, conforme disposto na Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/2012).
  • Spam ou Fraudes: Você não pode enviar spam, fraudes, phishing, conteúdos maliciosos ou agir de má fé para o e-mail [email protected] ou qualquer outro canal de comunicação do blog.
  • Usurpação de Conteúdo ou Identidade: Você não pode apropriar-se de conteúdos, marcas, logotipos ou elementos de identidade do blog sem minha autorização, conforme protegido pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei de Direitos Autorais.

3.1. Outras Condutas Proibidas

Além das proibições acima, você também não pode:

  • Acessar o Blog com Intenção Maliciosa: Utilizar ferramentas ou scripts para sobrecarregar, danificar ou extrair dados do blog de forma não autorizada.
  • Violar Direitos de Terceiros: Publicar, compartilhar ou associar conteúdos do blog a materiais que violem direitos de terceiros, como propriedade intelectual, privacidade ou imagem.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no blog SMESS.COM.BR, incluindo textos, imagens, logotipos, design e outros elementos, é de minha propriedade ou licenciado para meu uso, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Isso inclui tanto conteúdos autênticos de minha autoria quanto conteúdos gerados por inteligência artificial.

Você pode compartilhar, citar ou utilizar o conteúdo conforme permitido na seção 2.1, desde que atribua o crédito ao blog. Qualquer uso não autorizado pode resultar em medidas legais, incluindo pedidos de remoção, indenização por danos e outras sanções previstas em lei.

5. Proteção de Dados e Privacidade

Eu me comprometo a respeitar sua privacidade, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O blog SMESS.COM.BR não coleta dados pessoais sem seu consentimento expresso, exceto quando necessário para o funcionamento técnico do site (ex.: cookies essenciais) ou para atender a obrigações legais.

Caso você envie informações pessoais pelo e-mail [email protected], elas serão tratadas com confidencialidade e usadas exclusivamente para os fins informados (ex.: resposta a sugestões ou denúncias). Você tem o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, conforme previsto na LGPD, enviando um e-mail para [email protected].

6. Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por:

  • Conformidade Legal: Garantir que suas ações ao interagir com o blog estejam em conformidade com as leis aplicáveis.
  • Segurança do Dispositivo: Manter seu dispositivo atualizado e protegido contra malware ou vulnerabilidades que possam afetar o acesso ao blog.
  • Veracidade das Informações: Fornecer informações verdadeiras e precisas ao entrar em contato comigo.
  • Uso Adequado: Utilizar o blog de forma ética e respeitosa, sem comprometer sua funcionalidade ou segurança.

7. Isenção de Responsabilidade

Eu, SMESS, não me responsabilizo por:

  • Conteúdos de Terceiros: Links ou conteúdos de terceiros eventualmente mencionados no blog, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos respectivos autores ou plataformas.
  • Problemas Técnicos: Falhas de acesso ao blog devido a problemas de conexão, dispositivos obsoletos ou outras questões fora de meu controle.
  • Danos Indiretos: Prejuízos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do blog, salvo em casos de dolo ou culpa grave de minha parte, conforme previsto no Código Civil.
  • Conteúdo Gerado por IA: Embora eu revise os conteúdos gerados por inteligência artificial, não garanto sua exatidão absoluta, sendo sua responsabilidade avaliar criticamente as informações.

8. Medidas em Caso de Violação

Caso você viole estes Termos, eu poderei adotar as seguintes medidas, conforme aplicável:

  • Notificação: Enviar um aviso por e-mail ou outro meio para que você cesse a conduta indevida.
  • Restrição de Acesso: Bloquear seu acesso ao blog, caso a violação comprometa a segurança ou integridade do site.
  • Ações Legais: Tomar medidas judiciais ou extrajudiciais, como notificações, pedidos de remoção de conteúdo ou ações por danos, conforme previsto na legislação aplicável.
  • Colaboração com Autoridades: Fornecer informações às autoridades competentes em caso de atividades ilegais, conforme exigido por lei.

9. Contato

Para sugestões, dúvidas, denúncias de vulnerabilidades ou notificações de violação, entre em contato comigo pelo e-mail [email protected]. Responderei no prazo razoável, respeitando as disposições legais.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do blog será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Finais

  • Alterações: Eu me reservo o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página. Recomendo que você a consulte regularmente.
  • Independência das Cláusulas: Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
  • Aceitação: Ao acessar ou utilizar o blog SMESS.COM.BR, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

Agradeço por visitar meu blog e por respeitar estas diretrizes. Espero que o conteúdo seja útil e inspire reflexões positivas!

SMESS
Proprietário e Administrador do Blog SMESS.COM.BR
E-mail: [email protected]

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